Quinta, 25 de Novembro de 2010

Prefeitura implanta sistema para agilizar desapropriações

A Prefeitura de Curitiba começou a operar nesta semana um novo sistema que irá agilizar o processo de desapropriações de imóveis para implantação de serviços públicos para atendimento à população.

Trata-se do Sistema de Consulta para Desapropriação de Imóveis, implantado pela Secretaria Municipal de Administração.

A nova ferramenta faz parte do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento às Demandas da População, coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, previsto nos Contratos de Gestão da Prefeitura.

"Com esse novo sistema criamos uma rede de responsabilidade, com um multitrâmite intersetorial, o que permitirá um fluxo de informações sintetizado, reduzindo custos, agilizando o trabalho e promovendo um melhor atendimento ao cidadão", explicou Rafael Mueller, diretor de Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração.

O novo sistema é um aplicativo desenvolvido pelo Instituto Curitiba de Informática (ICI), em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Procuradoria Geral do Município e as secretarias municipais da Administração, Meio Ambiente, Obras Públicas, Urbanismo, Planejamento e Finanças.

O presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria de Administração, engenheiro Marcelo de Souza Bremer, explica que o novo sistema é uma inovação para a Prefeitura. "A partir de agora, todos os processos de desapropriação terão um protocolo único, o que permitirá maior agilidade no momento de implantação de equipamentos públicos em locais onde a Prefeitura não possui áreas", diz.

Para Bremer, o novo sistema é um avanço tecnológico que servirá de exemplo a outras áreas da Prefeitura. "Este é um novo conceito em tramitação de processos, que garante a avaliação de várias secretarias em um mesmo momento, acelerando a resolução final", diz.

Com a nova ferramenta, as secretarias começam o processo incluindo no sistema a região onde será implantado o equipamento, dimensão da área, projeto da obra, recursos destinados à desapropriação e o motivo, sempre a bem público.

Leomar de Andrade, assessor técnico de informações da Secretaria da Administração, afirma que este tipo de ferramenta eletrônica está sendo usada em órgãos públicos do país com resultados satisfatórios.

"Processos eletrônicos já estão sendo utilizados até na Justiça pela agilidade que representam, pois um órgão não precisa do outro para dar seu parecer, já que não há a espera sequencial do processo em papel", afirma Andrade.  "Além disso, todo o trâmite do processo poderá ser acompanhado de forma online, promovendo o compartilhamento de responsabilidades", acrescenta.

Para Leomar de Andrade, o conceito de processo administrativo eletrônico deverá ser em breve replicado em toda a Prefeitura. "Agrega inteligência ao fluxo", diz.

Regiane Busato, assessora de Planejamento da Secretaria da Administração, afirma que a metodologia em planejamento estratégico aplicada para a formulação da proposta inovadora do serviço.

Segundo a secretária municipal de Administração, Dinorah Botto Portugal Nogara, por determinação do prefeito Luciano Ducci, a secretaria coordena o Projeto Sistema Integrado de Gestão de Atendimento às Demandas da População, um projeto que integra a gestão pública moderna e eficiente, através da Gestão Por Processos, visando resultados.

"Para tanto no Contrato de Gestão consta que a Secretaria vai mapear, documentar, desenvolver o sistema informatizado e monitorar vários serviços colocados à disposição da população, entre eles o serviço de desapropriação", afirma Dinorah.

A Secretaria está em fase de desenvolvimento do Projeto de Implantação do Sistema de Governança em Tecnologia de Informações, que visa promover o acompanhamento, controle e monitoramento dos serviços, determinando se os níveis de serviços contratados estão satisfatórios e alinhados à necessidade de negócio do Município.