Quinta, 20 de Janeiro de 2011

5,9 mil unidades em construção em 7 bairros

Obras em andamento em sete bairros da cidade vão possibilitar, nos próximos 18 meses, a oferta de 5.997 casas, sobrados e apartamentos para famílias cadastradas na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Dois segmentos da clientela serão beneficiados com as unidades: famílias inscritas na chamada fila da Cohab e famílias que serão retiradas de locais de risco.
“As obras são importantes porque irão atender quem mais precisa de moradia”, diz o prefeito Luciano Ducci. Parte das construções, que soma 3.173 unidades, será destinada a famílias com renda de até três salários mínimos e o restante, com mais 2.824 unidades, atenderá famílias que têm rendimento entre três e seis salários mínimos mensais.

A construção das casas, apartamentos e sobrados está sendo feita com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.  O investimento nas obras é de cerca de R$ 310 milhões.

A participação da Prefeitura no programa federal foi definida em um convênio assinado com a Caixa Econômica Federal, gestora do Minha Casa Minha Vida em todo o país, e prevê que o município, entre outras atribuições, faça a identificação da demanda para os empreendimentos e dê apoio à comercialização das unidades. Estas tarefas são executadas pela Cohab.

Além disso, a Prefeitura oferece incentivos fiscais e construtivos para as empresas que participam do programa na chamada faixa de interesse social, que alcança famílias com renda de até seis salários mínimos.

Não é feita cobrança de impostos municipais como ISS e IPTU na fase de obras nem de taxas para aprovação de projetos e há isenção de ITBI para o incorporador e o mutuário final. Além disso, as construtoras podem ampliar a área construída ou o número de pavimentos, utilizando o mecanismo do solo criado sem a necessidade de pagamento pelo acréscimo construtivo.

Obras - Os empreendimentos que estão sendo executados com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em Curitiba estão localizados nos bairros do Tatuquara, Sítio Cercado, Ganchinho, CIC, Cachoeira, Santa Cândida e Alto Boqueirão.

As obras incluem 131 casas, 1.634 sobrados e 1.408 apartamentos em 16 empreendimentos para famílias com renda entre um e três salários mínimos. Para a faixa entre três e seis mínimos, a produção é de apartamentos, com 2.824 unidades, em 12 empreendimentos.

A entrega das unidades às famílias deve ocorrer no segundo semestre deste ano. São obras que, contratadas no final de 2009 e no início de 2010, estão em estágio mais avançado e somam 3,7 mil unidades. As outras 2,2 mil unidades, com início de construção mais recente, serão concluídas no próximo ano.

Comercialização - A comercialização das unidades é feita pela Cohab e alcança famílias previamente inscritas. Para as famílias com renda de até três salários mínimos, a destinação das unidades é distribuída em dois grupos: famílias cadastradas na chamada fila e famílias originárias de áreas irregulares que vivem em situação de risco.

Cada um destes segmentos fica com 50% das unidades produzidas. A convocação das famílias da fila é feita na etapa final de obras. No caso dos moradores de áreas de risco, a identificação dos beneficiários é feita no início do processo de intervenção nas Vilas, com a realização de sorteio no final das obras para definir a ocupação das unidades.

Para as famílias com renda entre três e seis salários mínimos, o procedimento adotado na comercialização é diferente. Para este segmento, são produzidos apartamentos, que ofertados às famílias da fila ainda na fase de projeto, ou “na planta”, como se conhece este tipo de operação no mercado imobiliário. Os compradores assinam contrato antes do início das obras e, depois, acompanham os trabalhos de construção.