Domingo, 20 de Fevereiro de 2011

Governador autoriza estudo para isenção do ICMS para o metrô

O governador Beto Richa adiantou nesta sexta-feira (16) ao prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que determinou a uma equipe técnica, da Secretaria da Fazenda, a elaboração de estudos que visem a desoneração de impostos, principalmente do ICMS, na construção do metrô curitibano.

Richa disse que o metrô é aguardado pelos curitibanos há muito tempo e irá contribuir para a melhoria do transporte coletivo e das condições de trânsito na capital. Como prefeito de Curitiba, foi responsável por dar início ao projeto básico que já está concluído.

“Agora entramos na fase de conversas com o governo federal na busca de recursos suficientes para o início das obras”, disse o governador.

Já o prefeito, que apresentou o projeto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que a redução dos impostos pode garantir a aprovação do projeto no governo federal. “É um passo adiante, muito importante, para termos um metrô em Curitiba. A isenção do ICMS para obras do metrô e compra de vagões foi sugestão da ministra Mirian Belchior para reduzir o valor do projeto do metrô”, disse.

Custos - A isenção de impostos para as obras do metrô vai reduzir os custos do projeto que será apresentado ao governo federal em abril. Estudo da prefeitura de Porto Alegre mostra que a isenção de impostos, no caso da capital gaúcha, pode reduzir o custo das obras entre 20% e 25%.

Curitiba concorre com projetos de outras nove capitais. O governo federal, através do PAC da Mobilidade Urbana, previu R$ 18 bilhões para projetos desta envergadura.

A capital paranaense está no grupo “MOB 1” - formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. Além de Curitiba, no grupo estão Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza e Salvador.

As cidades deste grupo, segundo critérios do programa, estão aptas a receber até R$ 2,4 bilhões para este tipo de projeto.

Linha Azul - A primeira fase do projeto do metrô é a Linha Azul. São 14,2 quilômetros entre a estação CIC-Sul, próximo à Ceasa, e a Rua das Flores, no centro da cidade. O projeto está orçado em R$ 2,25 bilhões. No próximo dia 15 de março será realizada a audiência pública do licenciamento ambiental da obra.

A previsão da prefeitura de Curitiba é inscrever o projeto até o dia 3 de abril no Ministério das Cidades. O resultado da seleção será divulgado no dia 12 de junho.