Quarta, 28 de Abril de 2010

Comércio ilegal cresce 30% perto do Dia das Mães

O movimento do comércio ilegal cresce 30% em Curitiba com a proximidade do Dia das Mães, que será comemorado em 9 de maio. A informação é do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), encarregado de reprimir a compra e venda de produtos falsificados e contrabandeados. 

"A pirataria mostra sua força em épocas comemorativas", diz o gerente de Planejamento do departamento de Fiscalização da SMU, Élcio Guilherme Cooper. "É preciso entender que esse tipo de comércio atrapalha a economia e alimenta o crime organizado.

Além disso, os produtos podem até prejudicar a saúde do consumidor, pois são fabricados sem fiscalização. Presentear a mãe com pirataria é, no mínimo, uma atitude de mau gosto".

A Prefeitura de Curitiba conta com seis equipes de fiscais, que passam por treinamento contínuo, para percorrer a cidade em busca de mercadorias piratas e também de produtos que são comercializadas sem autorização.

Para o Dia das Mães, a lista dos produtos piratas oferecidos cresce. Além de DVDs e CDs, perfumes e óculos escuros falsificados ganham espaço nas barracas. "Entre as marcas de cosméticos e perfumes, as mais falsificadas em Curitiba são O Boticário e Natura", conta Élcio.

Ação - Para combater a pirataria, a Secretaria Municipal do Urbanismo tem intensificado o trabalho de fiscalização. De janeiro a abril de 2010, as equipes apreenderam 82.676 unidades de mercadorias piratas. O número é 28% maior que no mesmo período de 2009, quando foram apreendidas 64.696 unidades.

Do total recolhido até o momento, 67.467 eram DVDs, 12.401, CDs e 2.253, carteiras de cigarros. Os bairros com maior incidência de apreensão são Sítio Cercado, Pinheirinho e Santa Felicidade e Centro.

"Temos um desafio constante, a pirataria está associada ao crime organizado. Se fechamos o cerco em uma região, os criminosos rapidamente migram para outra. Por isso, a fiscalização tem de ser permanente", afirma o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, José Luiz de Mello Filippetto.
 
Antes de chegar à Receita Federal, onde serão destruídos, os produtos apreendidos passam por um rigoroso controle de apreensão.

Em primeiro lugar, são recolhidos pelos fiscais em sacos com a sigla da SMU e lacrados. O lacre é numerado e esse número é registrado no auto de apreensão assinado pelo vendedor ambulante.

No depósito da SMU, confere-se o número do lacre com o número que consta no auto. Quando o saco é aberto, é contabilizada a quantidade de material, que precisa ser exatamente igual àquela registrada no auto de apreensão.

A contabilidade é lançada em um sistema da secretaria. Os produtos, então, são encaixotados e encaminhados para a Receita Federal para a destruição.

Os funcionários da Receita contam o material recebido e emitem um documento com o número da contagem, que novamente é lançado no sistema da SMU.

Convênio - Em dezembro de 2010, a Prefeitura de Curitiba e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) assinaram um convênio para dar início ao programa Cidade Livre de Pirataria. O programa visa a repreender a venda de produtos falsificados e conscientizar a população sobre os riscos de comprar produtos piratas.

A capital paranaense foi escolhida pelo Ministério da Justiça para ser uma das cinco cidades-piloto onde será implantado o projeto. As outras são Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto (SP).

Mau negócio
Por que comprar pirata não vale a pena?
- Produtos piratas têm qualidade inferior
- Como não há fiscalização, podem ser fabricados com elementos prejudiciais à saúde
- Não há garantia
- A pirataria prejudica o comércio legal e contribui para a sonegação de impostos
- Diminui a criação de empregos formais 
 - Alimenta o crime organizado. A rede de produção e distribuição costuma ser protegida por grupos armados.
- Dados da Interpol dizem que, atualmente, a pirataria movimenta 520 milhões de dólares no mundo, quase 70% a mais que o tráfico de drogas, que gera cerca de 320 milhões de dólares
- Acaba com a possibilidade de competição justa no mercado