Sábado, 2 de Outubro de 2010

Regularização de áreas beneficia 1.410 famílias

O prefeito Luciano Ducci participou nesta sexta-feira (1) de solenidade de entrega de documentos de regularização de 10 áreas nos bairros do Tatuquara, Sítio Cercado, Cajuru, CIC e Lindóia. A regularização vai possibilitar que 1.410 famílias tenham a escritura dos imóveis onde moram. 

"Este é mais um avanço social que a cidade conquista e que beneficia principalmente moradores de áreas de vulnerabilidade social. Eles agora deixam uma condição de precariedade e insegurança e passam a ser proprietários de um imóvel", disse o prefeito.

Das 1.410 famílias atendidas com a regularização das áreas, 866 viviam anteriormente em locais de risco, sujeitos a alagamentos e com alto grau de insalubridade. As áreas regularizadas são Moradias Novo Horizonte I, Moradias Sambaqui I e Vila Coqueiros, no Sítio Cercado; Vila Venízia e Jardim Guaíra, na CIC, Moradias Alto Cajuru II e X, no Cajuru; Vilas Profeta Elias I e II, no Lindóia; e Moradias Santa Cecília, no Tatuquara.

"A regularização das áreas é como um certificado de cidadania. Com elas, as famílias terão a garantia de um patrimônio legalizado, o acesso à cidade formal e a segurança de um legado para seus filhos", disse o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba, João Elias de Oliveira. Ele participou da solenidade de entrega da documentação das áreas, no Salão de Atos do Parque Barigui, ao lado do prefeito e do vereador João do Suco. 

O processo de regularização de áreas ocupadas irregularmente inclui a aprovação e registro da planta de loteamento, que é feita compatibilizando duas variáveis: a distribuição e organização dos lotes e o cumprimento dos parâmetros da legislação urbanística do município.

Até recentemente, esta era uma conta que não fechava, porque nas ocupações os lotes normalmente são menores e as ruas mais estreitas do que previa a legislação de parcelamento do solo federal e municipal. Para tornar possível a regularização, foram feitas nos últimos anos mudanças na legislação municipal, flexibilizando as exigências para aprovação de projetos de loteamentos nos processos de regularização fundiária.

Já as famílias reassentadas que receberam as escrituras trocaram uma situação de risco por um imóvel de alvenaria em local seguro, com infraestrutura e equipamentos comunitários. Com o documento em mãos, elas são proprietárias das casas e sobrados para onde foram transferidas. A maior parte delas morava na beira de rios e enfrentava alagamentos freqüentes.

O morador Benedito Inácio, da Vila Profeta Elias, comparou a entrega do documento de regularização às famílias, com "a chegada à Terra Prometida". O seu entusiasmo tem uma justificativa: a comunidade onde mora estava desde meados da década de 80 esperando pela legalização da ocupação. "Este é um momento muito especial", falou.

A auxiliar de cozinha Marli Terezinha Machado saiu da Vila Xapinhal em 2003, onde morava em condições precárias e passou a viver em uma casa com infraestrutura completa no Moradias Novo Horizonte.  Agora, está festejando a conquista do título de propriedade do imóvel. “Estou feliz demais", disse.