Terça, 18 de Maio de 2010

Rede de Proteção monitora violência a menores de 18 anos

Cerca de 12% dos casos de agressão notificados em 2009 pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência foram de natureza sexual. A informação é da coordenadora da organização na Secretaria Municipal da Saúde, pediatra Hedi Muraro, e se refere a vítimas residentes em Curitiba. O monitoramento desse tipo de violência é parte do trabalho da rede municipal, criada há 11 anos, e que hoje conta com 103 redes locais formadas por serviços de saúde e de ação social da Prefeitura, e entidades não-governamentais.

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O trabalho baseia-se na identificação dos sinais de alerta para a violência. Para isso, a Prefeitura promove a capacitação constante dos profissionais de saúde, escolas, centros de educação infantil e de ação social - pessoas que podem ter contato com crianças e adolescentes de até 18 anos com marcas físicas ou psicológicas de violência física ou sexual. "Não se pode perder de vista que a agressão também pode se dar quando se é vítima de abandono ou negligência, o que pode acontecer ainda no ventre da mãe que não zela pela própria gestação", afirma a coordenadora da rede.

Ocorrências - A negligência responde por um número de notificações bem superior à da violência sexual. Enquanto 491 das 4190 notificações registradas no ano passado referem-se a casos suspeitos ou confirmados de agressão sexual em Curitiba, no mesmo período ocorreram 2886 situações de negligência. Isso representa 61% dos 4735 casos de todos os tipos de violência notificados ao Conselho Tutelar no período, entre vítimas residentes ou não na cidade. A violência fetal, que resume a falta de cuidado materno com o futuro bebê, rendeu 224 notificações - 4,8% do total.

Segundo a pedagoga Simone Cortiano, que atua junto à coordenação da Rede, a notificação ao Conselho Tutelar acontece em duas situações: imediatamente, quando o caso é grave e a vítima é encaminhada para atendimento hospitalar; ou após sucessivas tentativas, quando a situação não é de urgência mas o responsável pelo menor de idade ou nascituro não interrompe o comportamento prejudicial. É o caso da gestante que falta reiteradamente ao pré-natal ou da mãe que não aparece para vacinar ou medicar o filho, apesar dos insistentes alertas e visitas domiciliares das equipes das unidades de saúde. "Quando é possível resolver o problema sem prejuízo da criança, a falta é corrigida e o caso não precisa ser notificado. Do contrário, não temos outra alternativa", observa.

Nesse sentido, o programa de atenção materno-infantil Mãe Curitibana funciona como uma vacina contra a violência. Como sua base é o vínculo mãe-bebê, ele acaba prevenindo as faltas às consultas de pré-natal e despertando nas futuras mães o senso de responsabilidade sobre os filhos.  Ao mesmo tempo, o programa marca o início de todo o acompanhamento que a criança terá na unidade de saúde mais próxima de casa. Assim, qualquer alteração que perturbe esse desenvolvimento pode ser percebida e investigada a partir das equipes de atendimento. "Muito além de identificar, o objetivo da Rede é evitar que a criança vitimizada tone a ser vítima ou que outras passem pelo mesmo trauma", diz Hedi Muraro.

Cuidado - Entre as vantagens do trabalho da Rede também está o atendimento diferenciado às crianças e adolescentes. Em situações graves, a vítima é imediatamente encaminhada a um dos hospitais e referência. Além do atendimento clínico da vítima - por meio de exames, curativos e medicação - é lá que é feito todo o trabalho policial para apuração do caso. "A criança e o jovem são preservados desde o primeiro momento, não tendo mais necessidade de serem levados à delegacia e ao IML, como acontecia no passado", explica a coordenadora da Rede.

Quando as vítimas têm até 12 anos, o atendimento é feito nos Hospital pequeno Príncipe. As mais velhas vão para os hospitais de Clínicas ou Evangélico. Se a agressão é de natureza sexual, a vítima também é submetida a medidas de anticoncepção de emergência e de profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e hepatite do tipo B. Essa medidas, para serem eficientes, precisam ser tomadas até 72 horas após a agressão.

O atendimento é completado com acompanhamento psicológico no ambulatório instalado na Unidade de Saúde Mãe Curitibana ou atendimento psicossocial no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Cristo Rei.