Terça, 8 de Fevereiro de 2011

Secretaria cria comissão de estímulo ao trabalho decente

O secretário do Trabalho, Paulo Bracarense, assinou nesta segunda-feira (7) a portaria que cria a Comissão de Articulação da Agenda Curitiba do Trabalho Decente. Composta por funcionários da própria Secretaria, a Comissão tem o desafio de promover, pelos próximos dois anos, ações e eventos que estimulem a prática do Trabalho Decente.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entende-se por Trabalho Decente “a atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.

A recém-criada comissão tem ainda a missão de conseguir o apoio da representação brasileira da OIT e do setor responsável pelo trabalho decente do Ministério do Trabalho e Emprego para as ações municipais.

No próximo dia 11 de abril está programado um seminário para assinatura de adesão da capital paranaense à agenda nacional do trabalho decente e ainda será feito o lançamento da Agenda Curitiba.

De acordo com o secretário, Curitiba trabalhará para se tornar referência nacional do trabalho decente. “Para isso, temos que estimular o trabalho produtivo, em condições de igualdade, livre, sem preconceitos, justamente remunerado e que proporcione vida digna ao trabalhador. Isso implica na interferência do poder público, através do diálogo social, nas relações de trabalho”, explica Bracarense.

O planejamento da secretaria inclui ainda outro grande seminário em junho, em Curitiba, com a participação de autoridades e magistrados especialistas em relações de trabalho.