Quinta, 27 de Maio de 2010

Portal Curitiba Aberta divulga diariamente gastos do Município

Entrou no ar nesta quinta-feira (27) o Portal Curitiba Aberta, uma área especial dentro do site da Prefeitura de Curitiba (WWW.curitiba.pr.gov.br) onde serão divulgados todos os gastos do Município, com atualização diária das despesas e receitas da Prefeitura de Curitiba.

"Todos os balanços e informações financeiras, que já eram publicadas na internet de forma consolidada, a cada dois meses, agora estarão disponíveis diariamente para o cidadão. O objetivo do "Curitiba Aberta" é permitir o controle social da qualidade do gasto público", afirma o prefeito Luciano Ducci.

O portal foi feito com linguagem simplificada para que os textos sejam acessíveis à maioria da população. Há explicações para cada termo técnico, para que as informações sejam entendidas com clareza. 

As despesas desde janeiro podem ser consultadas de forma detalhada, mês a mês. A lista de informações tem o nome da pessoa ou empresa que recebeu recursos, o CPF ou CNPJ do credor, o valor do pagamento correspondente e a descrição do gasto (o objeto do "empenho" orçamentário).

No final de cada dia, a equipe técnica da Secretaria de Finanças consolidará todos os registros contábeis da movimentação financeira de todas as secretarias e órgãos públicos municipais para que sejam lançados no sistema de acesso público.

O "Curitiba Aberta" também servirá como instrumento de educação fiscal, afirma o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. "O Município quer incentivar a participação da sociedade no acompanhamento efetivo da aplicação dos recursos públicos", diz Sebastiani.

O portal oferece ainda um link para a legislação municipal e federal, onde a população pode conhecer a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar 131/2009, que estabeleceu a exigência de publicação dos gastos de todos os Municípios com mais de 50 mil habitantes.

Entre as informações disponíveis, o portal oferece a lista com todos os nomes, cargos e locais de trabalho de todos os funcionários da Prefeitura de Curitiba. Também há links para o portal dos Contratos de Gestão, onde estão detalhados os compromissos e as realizações de cada área da Prefeitura de Curitiba. 

Todas as prestações de contas bimestrais da Prefeitura, que foram apresentadas à população desde 2005, também estarão disponíveis. O portal oferece ainda acesso direto ao portal e-Compras, onde fornecedores podem se cadastrar para participar de licitações, e a população pode controlar as compras da Prefeitura de Curitiba.