Quarta, 27 de Abril de 2011

Cresce participação dos cidadãos na elaboração da LDO

A Prefeitura de Curitiba recebeu 15.400 sugestões dos cidadãos para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. "Ninguém conhece mais a cidade que o próprio cidadão. A população aponta as necessidades e a Prefeitura inclui no orçamento para fazer as ações", afirma o prefeito Luciano Ducci.

Foram realizadas consultas públicas da LDO nas nove regionais da cidade, onde a população pode sugerir obras que consideram prioritárias para região onde vivem.

Além das consultas presenciais, a população pode fazer sugestões ao orçamento pelo telefone 156 e pela internet, pelo Portal da Prefeitura, desde o início de abril.

O número total de sugestões da população, de 15.400, foi aproximadamente 16% maior que o registrado em 2010. No ano passado foram feitas 13.280 sugestões à LDO.

"A população está participando mais das consultas públicas, se interessando pelo orçamento da cidade. Para a Prefeitura é uma boa oportunidade para trocar ideias diretamente com o cidadão", diz o secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon.

Nas consultas públicas, além de dar sugestões, os cidadãos podem tirar dúvidas com representantes de todas as secretarias da Prefeitura. "É também um momento de prestação de contas. A Prefeitura consegue explicar o que está realizando naquela região", afirmou Marcon.

Sugestões

Entre as sugestões para a LDO, os principais temas foram pavimentação de ruas, segurança, trânsito, saúde e transportes, segundo levantamento feito pelo Instituto Curitiba de Informática (ICI). O levantamento mostra os principais pedidos da população por Regional.

No Bairro Novo as prioridades foram segurança, vias públicas e saúde; na Regional Boa Vista, vias públicas, segurança e saneamento. No Boqueirão, vias públicas, segurança e saúde. Na Regional Cajuru os temas mais sugeridos foram vias públicas, segurança e trânsito. No CIC, segurança, vias públicas e saúde.

Na Regional Matriz as prioridades dos cidadãos foram segurança, transportes e vias públicas. No Pinheirinho, segurança, vias públicas e saúde. Já no Portão as prioridades foram vias públicas, segurança e trânsito, as mesmas da Regional Santa Felicidade.

Audiência geral

No dia 11 de maio vai acontecer a audiência pública geral para a apresentação da proposta da LDO 2012 à população. A audiência será realizada no Memorial de Curitiba. Por lei, a Prefeitura tem até o dia 15 de maio para mandar a proposta à Câmara Municipal.

No início do segundo semestre começam as discussões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), onde as propostas apresentadas na LDO serão detalhadas.

Novas consultas públicas serão realizadas com a população nas nove regionais da cidade para discutir a LOA, que deve ser encaminhada para a Câmara até o dia 30 de setembro.
"Essas audiências mostram a visão do cidadão sobre o que mais precisa ser feito na cidade. A Prefeitura executa as ações e torna o orçamento mais participativo. Ano a ano as participações nas audiências e sugestões aumentam. É um processo de evolução constante", define o secretário de Finanças, João Luiz Marcon.