Quinta, 30 de Setembro de 2010
Data: quinta-feira, 30 de setembro
Horário: das 9h às 11h
Local: Câmara Municipal de Curitiba – rua Barão do Rio Branco, 720, Centro.
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, participará de audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, para a prestação de contas da Prefeitura de Curitiba relativa ao período de janeiro a agosto. A audiência pública é convocada a cada quatro meses pela Comissão de Economia da Câmara.
A prestação de contas quadrimestral é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e serve para mostrar à população um panorama geral das despesas e da arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal. O principal objetivo é verificar o cumprimento dos investimentos mínimos exigidos pela Constituição Federal em Educação e Saúde, e o respeito aos limites legais do endividamento e do gasto com folha de pagamento do funcionalismo público.