Quarta, 6 de Outubro de 2010

Prefeitura faz 2.867 processos licitatórios por ano

A Prefeitura de Curitiba fez 2.867 processos licitatórios em 2009. Destes processos, 120 foram de grandes concorrências públicas. A Prefeitura também fez na administração direta 2.490 pregões eletrônicos, 158 processos por carta-convite e 92 tomadas de preço no ano passado. "A licitação é um processo transparente, que garante economia de recursos para a Prefeitura", diz o prefeito Luciano Ducci.

A grande maioria dos processos licitatórios da Prefeitura transcorre de forma normal, sem questionamentos judiciais. Por exemplo, a Prefeitura iniciou em 2009, e concluiu em 2010, a primeira licitação do transporte coletivo da cidade, que transcorreu sem qualquer questionamento.

Em 2010, a Prefeitura já licitou com sucesso total obras grandes como Binário Chile/Guabirotuba, avenida Toaldo Túlio, Trincheira Gustavo Rattman, Avenida Fredolin Wolf e Linha Verde Norte.

Das grandes concorrências, a única que tem questionamento judicial é a das funerárias. A licitação da indústria de reciclagem que vai substituir a o aterro sanitário da Caximba não é uma licitação da Prefeitura de Curitiba, e sim do Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos, que reúne a capital e mais 19 cidades da Região Metropolitana de Curitiba, que são as cidades que usam o aterro.

Economia - A maior economia gerada por uma licitação da Prefeitura nos últimos anos foi a da concorrência internacional para as obras da Linha Verde, processo licitatório iniciado em dezembro de 2005 e finalizado em 2006. O edital previa preço máximo de R$ 136 milhões e o resultado da concorrência foi de R$ 121 milhões, com uma economia de R$ 15 milhões.

Com a economia nas licitações, a Prefeitura faz outras obras. Graças aos R$ 19 milhões economizados nas obras da Linha Verde e dos binários, a Prefeitura pôde programar a revitalização da avenida Marechal Floriano, obra licitada em 2007.

A Prefeitura também fez uma licitação inédita na administração municipal de Curitiba para a contratação de um banco para processar a folha de pagamento dos servidores. No pregão presencial, feito em julho de 2007, o banco Santander venceu com a proposta de R$ 140,5 milhões. A proposta de valor mínimo de remuneração exigida pela Prefeitura era de R$ 80 milhões. Participaram do Pregão Presencial os bancos Santander, Real, Bradesco e Itaú, que era o banco que processava a folha da Prefeitura até então, desde 2001.

Com a licitação da folha, a Prefeitura obteve recursos extras de R$ 140,5 milhões para investimentos em obras. O resultado da licitação, além de um ganho significativo para a cidade, teve um rendimento per capita superior a licitações para contratação de bancos de outras cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro.