Segunda, 11 de Outubro de 2010

Curitiba terá plano municipal de combate à pirataria

Curitiba será uma das cinco cidades escolhidas pelo Ministério da Justiça para participar do plano nacional de combate à pirataria. Para isso, a cidade terá um plano municipal específicos para o combate à pirataria. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (7), em Curitiba, na abertura do Seminário de Capacitação Contra a Pirataria.

"Curitiba foi escolhida por ser considerada uma cidade muito organizada e que serve de exemplo para todo o país", disse a secretária-executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Será um trabalho conjunto que envolverá a União, através do Ministério da Justiça, Estado e Município. Também foram escolhidas para participar do plano nacional as cidades São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Brasília.

Luiz Fernando Jamur, secretário municipal do Governo, disse que a cidade recebe com entusiasmo a participação no programa de combate à pirataria. "Como cidadãos temos o dever de combater esta prática criminosa, que envolve grandes organizações e utiliza mão de obra de pessoas carentes, o que torna a pirataria um problema social", afirmou.

As ações de fiscalização desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Urbanismo foram apresentadas durante o Seminário de Capacitação Contra a Pirataria. A Secretaria de Urbanismo fiscaliza o comércio irregular feito em ruas e nos locais públicos da cidade. De todo o material apreendido por mês, aproximadamente 93% é de produtos piratas. O diretor de fiscalização do Urbanismo, José Luiz de Mello Filipetto, explicou que a maior parte são CDs e DVDs piratas.

"A atribuição do município é impedir o comércio irregular em vias públicas. Os 7% restantes de material apreendido são de frutas, bijuterias, perfumes, produtos de couro e roupas", disse Filipetto. O diretor afirmou que o dinheiro arrecadado com a pirataria é superior ao gerado pelo tráfico de drogas.

"O crime organizado utiliza o dinheiro da pirataria em outras práticas ilícitas. Em Curitiba são apreendidos em média de 14 a 15 mil unidades piratas por mês, CDs e DVDs na maioria", explicou Filipetto. O Ministério da Justiça escolheu a capital paranaense para participar do plano nacional de combate à pirataria. São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Brasília também irão participar da ação.

Seminário - O seminário de capacitação tem o apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e das Promotorias de Justiça Criminais e das Promotorias de Proteção à Saúde Pública.

"O Ministério Público está envolvendo todo o seu quadro de funcionários no combate à pirataria. Uma de nossas maiores preocupações é a falsificação de medicamentos, considerado um crime hediondo", disse Olimpio Sotto Maior, procurador-geral do Estado.

Durante o seminário, o Ministério Público do Paraná celebrou convênio com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná para uma maior fiscalização das atividades do setor, no que diz respeito aos direitos do consumidor.

Medicamentos - São considerados medicamentos pirateados aqueles produzidos sem licença da Anvisa ,  não originais ou que sofreram alguma adulteração dentro da cadeia de distribuição,  contrabandeados (importados que entram ilegalmente no país)  e  roubados (medicamentos interceptados por quadrilhas e revendidos sem nota fiscal de origem).

"A falsificação e a fraude de medicamentos são problemas mundiais. O consumo de medicamentos falsificados ou com desvios de qualidade por um paciente em tratamento pode agravar seu estado de saúde ou levá-lo à morte", disse Ana Lúcia Gomes, secretária-executiva  do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

"Por serem formulados e fabricados clandestinamente, os produtos adulterados podem conter substâncias industriais tóxicas, o que também causaria sérios danos à saúde do usuário", acrescentou  Ana Lúcia.

Na área da Saúde, há um serviço de fiscalização específico para orientar os responsáveis e identificar irregularidades em produtos, serviços e estabelecimentos relacionados à saúde da população. Envolve alimentos, supermercados, remédios, farmácias convencionais e de manipulação, restaurantes, clínicas e hospitais, entre vários outros. 

Em 2009, esse trabalho foi realizado por meio de 16,2 mil inspeções que resultaram em ações como emissão de 6,1 mil licenças sanitárias e atendimento de 1,5 mil denúncias em mercados, restaurantes, lanchonetes, panificadoras e açougues. Ele também resultou em 5,7 mil intimações, infrações e interdições de produtos desses estabelecimentos.